O Centro Qualifica tem como destinatários os adultos com idade igual ou superior a 18 anos e, excecionalmente, os jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não trabalhem.

São prioritários para o Centro Qualifica os seguintes destinatários:

1. a) Sem o ensino secundário completo;
2. b) Com baixa escolaridade, em particular sem o ensino básico completo;
3. c) Iletrados ou com níveis de literacia muito insuficientes;
4. d) Com percursos de qualificação incompletos, de índole escolar ou profissional.

São ainda destinatários do Centro Qualifica os ativos com necessidades de atualização e reconversão profissional, com o objetivo da melhoria das suas competências e dos seus níveis de qualificação, de modo a contribuir para o aumento da sua empregabilidade, designadamente tendo em vista contribuir para os objetivos de qualificação ou reconversão profissional previstos no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro.